Data de Envio | Setor | Ato |
30/10/2009 10:45
| DP | Processo em remessa externa |
28/10/2009 16:59
| DP | |
06/10/2009 11:19
| DEX | Certidão de Trânsito em Julgado nº 1256/2009 - |
06/10/2009 11:19
| DEX | Despacho Processual Diverso nº 2725/2009 - |
06/10/2009 08:46
| S2C | |
02/10/2009 10:20
| SMPjTC | |
17/09/2009 12:51
| S2C | |
16/09/2009 14:55
| DG | |
14/08/2009 08:46
| GASRVF | |
16/07/2009 11:12
| SMPjTC | Parecer nº 9305/2009 - Irregularidade EMENTA: Comprovação de recursos. Irregularidade. Falta de aplicação financeira dos recursos repassados. Responsabilização do então gestor. |
10/06/2009 12:10
| DAT | Instrução nº 4420/2009 - Irregularidade das contas. Aplicação de sanções. |
09/06/2009 16:08
| DP | Despacho Processual Diverso nº 246/2009 - |
25/03/2009 14:59
| DP | Processo em remessa externa |
25/03/2009 14:49
| DP | Termo de Carga de Autos nº 84/2009 - |
24/03/2009 15:45
| SAUDI | Despacho Processual Diverso nº 1082/2009 - |
27/02/2009 18:29
| DAT | Ofício de Diligência nº 131/2009 - |
29/04/2008 09:16
| SAUDI | Despacho Processual Diverso nº 532/2009 - |
07/02/2008 13:50
| SMPjTC | Parecer nº 6519/2008 - EMENTA: comprovação de recursos - falta de documentos - irregularidade - responsabilização do Município para devolução do montante recebido - responsabilidade do gestor quanto ao valor do rendimento da aplicação financeira. |
19/07/2007 10:36
| DAT | Instrução nº 447/2008 - IRREGULARIDADE DAS CONTAS. ADOÇÃO DE SANÇÕES. |
18/07/2007 15:18
| DP | |
15/05/2007 10:57
| DAT | Instrução nº 4295/2007 - IRREGULARIDADE DAS CONTAS. CONCESSÃO DO CONTRADITÓRIO. |
02/05/2007 16:03
| DP | Processo em remessa externa |
25/04/2007 18:38
| DP | |
02/02/2007 10:48
| SAUDI | |
19/12/2006 10:45
| DAT | |
08/12/2006 10:06
| SAUDI | |
24/10/2006 16:06
| DAT | Instrução nº 9294/2006 - Ementa: CONCESSÃO DO CONTRADITÓRIO. Irregularidade das contas. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Inclusão no cadastro dos agentes públicos com contas irregulares. Encaminhamento de cópias ao Ministério Público Estadual. |
24/05/2006 14:16
| SAUDI | |
28/04/2006 14:02
| DP | |
02/12/2005 17:08
| DAT | Instrução nº 3191/2006 - Ementa: CONCESSÃO DO CONTRADITÓRIO. Irregularidade das contas. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Inclusão no cadastro dos agentes públicos com contas irregulares. Encaminhamento de cópias ao Ministério Público Estadual. |
05/04/2005 08:45
| DP | Processo em remessa externa |
23/07/2003 16:14
| DAT | Informação nº 859/2005 - Ausência de documentos. Impossibilidade de análise do mérito. Devolução do processo ao Interessado para regularização no prazo de 120 dias - art. 31 do Provimento nº 29/94. |